Discussões para editais da Lei Paulo Gustavo avançam em SJB

Grupo de Trabalho formado por gestores públicos e sociedade civil foi criado para analisar valores disponibilizados para cada setor artístico

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São João da Barra continua as discussões para formatação dos editais da Lei Paulo Gustavo, em que o município foi contemplado com o valor de mais de R$325 mil a serem direcionados a projetos de audiovisual e demais segmentos culturais.

A secretaria organizou um Grupo de Trabalho formado por gestores públicos e sociedade civil para analisar os valores disponibilizados para cada setor artístico, debater ações e afinar detalhamentos que contemplem o máximo de segmentos e fazedores artísticos, sendo este um pedido do Conselho Municipal de Cultura que vem trabalhando em consonância com a Secult.

Outro mecanismo utilizado foi a criação de câmaras técnicas, coordenadas pelas gerências da secretaria, para alinhavar proposições dos editais, balizar critérios técnicos e especificidades, além de discutir os perfis dos chamamentos públicos para a participação dos diversos segmentos artísticos.

De acordo com o secretário de Cultura, Gil Miranda, as discussões trazem um alcance maior, absorvem os anseios dos segmentos e fundamentará os editais de forma democrática e transparente. “Buscamos que o maior número de fazedores de cultura esteja contemplado nos projetos, seja como proponente ou com partícipe das propostas”, frisa.

A secretaria estará em discussão com a Procuradoria Geral do Município para publicação do decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), além da formatação de projeto de lei, a ser enviado ao Legislativo, para abertura de crédito especial do referido valor, a ser debatido também com a Secretaria Municipal de Fazenda.