Audiência Concentrada acontece no Abrigo Raio de Luz

Realização de forma descentralizada da audiência tem São João da Barra como pioneiro na região

O Abrigo Raio de Luz voltou a receber, na terça-feira, 24, a Audiência Concentrada, conduzida pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca local, Enrique de Novais Siqueira Filho. Apesar de ser uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que aconteça de forma descentralizada – antes o local era o Fórum da cidade –, a realização no próprio abrigo tem São João da Barra como município pioneiro na região e foi viabilizada por meio de uma atuação conjunta envolvendo o Judiciário e o Executivo.

“Estamos fortalecendo a atuação em rede, inclusive com a participação do Ministério Público e da Prefeitura para atender ao máximo os interesses das nossas crianças e adolescentes. A realização dessas audiências nos abrigos possibilita uma maior aproximação do juiz, do promotor de Justiça e do defensor com as crianças. Por se tratar de uma matéria extremamente sensível, é importante que haja realmente esse contato pessoal”, declarou o juiz.

Mesmo sendo uma tendência do CNJ, o procurador da Prefeitura de São João da Barra Sérgio Vítor Lobato explica que o município sai na frente neste modelo de audiência. “Desde o primeiro instante que foi sugerida realização da Audiência Concentrada no abrigo, o município providenciou todos os meios para que pudesse acontecer, melhorando ainda mais a interação entre o Judiciário e as equipes técnicas do município e do abrigo, que é administrado pela Prefeitura”, disse.

“Acompanhamos os processos das crianças e adolescentes ao longo do ano e esse é o momento em que a gente reúne as demandas de acolhimento e das necessidades de cada acolhida, para juntos deliberarmos o melhor para elas visando o bem-estar e o atendimento de seus direitos, sempre na melhor perspectiva, seja na reintegração ou na restituição”, relatou a promotora de Justiça Ludimila Bissonho Rodrigues Braga.

Comissário menor de menor, representantes da Defensoria Pública,equipes técnicas do Judiciário e das secretarias municipais relacionadas aos direitos da criança e do adolescente e do Abrigo Raio de Luz participaram da audiência.