Palestra aborda prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar em SJB
Assunto foi debatido por Leniel Borel, com enfoque na lei que leva o nome de seu filho, Henry Borel, assassinado em 2021
Pai do menino Henry Borel, assassinado em 2021, Leniel Borel ministrou uma palestra nesta sexta-feira, 7, no Auditório Municipal, em São João da Barra, sobre mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. A abordagem foi na Lei Henry Borel, nº 14.344/22, que é uma medida de proteção para crianças e adolescentes visando garantir a segurança e integridade física e psicológica desses indivíduos.
A iniciativa foi do Departamento da Infância e Adolescência, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NACA-FIA). Adolescentes e profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente participaram do encontro.
“Estamos fazendo esse trabalho de divulgação em nível nacional e vemos muitos estados avançando nesse debate mais que o Rio de Janeiro. Portanto, chegar a São João da Barra e ver esse movimento de combate à violência à criança e ao adolescente é ver o quanto a cidade está no caminho certo nessa luta”, enfatizou Leniel Borel.
Segundo dados apresentados pelo palestrante, são registrados 9 mil casos de abuso contra menores por ano no Estado do Rio de Janeiro. “Espero que as pessoas saiam daqui mais conscientes e mais protetores. Poucos lugares estão colocando energia e recursos para divulgar a lei e diminuir esses números”, completou.
A agente da Polícia Civil e coordenadora do Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança (Caac), Alice Alves Faria, e o técnico em necropsia do Instituto Médico Legal (IML) de Campos, André Luís Pessanha, o Azul, também falaram sobre a realidade que vivem no seu dia a dia de trabalho.
O Caac consiste em um centro de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Além do atendimento de saúde à vítima, o centro promove o registro da ocorrência criminal, a entrevista investigativa e a realização da prova pericial. O objetivo é resgatar a integridade emocional e a dignidade das vítimas com o novo processo de tratamento e apuração de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes.
O debate contou com a presença da deputada estadual Carla Machado, integrante da comissão da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), além de autoridades municipais.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Aline Pontes, falou da importância de conhecer mais a lei e de poder continuar lutando cada vez por essa causa. “Está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que não é só dever do poder público, é um dever de todos assegurar, com absoluta prioridade, os direitos dessas pessoas”, pontuou.
Fizeram parte da mesa de abertura, além da secretária, a chefe de Gabinete, Nayara Pereira, o subsecretário de Educação, Claudio Andrade, a coordenadora de Educação, Janaína Monteiro, a coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente, Geiza Segundo, o comandante da Guarda Municipal, Jonas Figueiredo, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Silvana de Oliveira, a conselheira tutelar Nádia Joviano, a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NACA-FIA), Marisa Perrout, e o coordenador do Departamento da Infância e Adolescência Mayke Lalanga.
